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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a seguir aplicam-se aos serviços oferecidos pela Sync Sales Tecnologia do Varejo Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.466.525/0001-31 (“Sync Sales”), por meio do site www.syncsales.com.br e da Plataforma nele hospedada, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados.

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Sync Sales.

O Varejista que pretenda utilizar os serviços da Sync Sales deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados pela Sync Sales.

O Varejista deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos e demais informações incorporadas a eles por referência, antes de seu cadastro como Varejista dentro da Plataforma da Sync Sales, sendo o presente documento parte integrante e indissociável da relação contratual existente entre a Sync Sales e o Varejista.


1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Sync Sales poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições dos presentes Termos, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação em sem site próprio – www.syncsales.com.br (“Site”), e o Varejista estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique à Sync Sales, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação.

No caso da não concordância desses novos termos de uso pelo Varejista, a Sync Sales poderá rescindir o contrato com o Varejista de forma unilateral, com o respectivo cancelamento de sua loja online após o término do seu ciclo atual, sem a incidência de qualquer indenização ao Varejista ou penalidade à Sync Sales.


2. OBJETO

A Sync Sales disponibiliza uma Plataforma para a criação de lojas online diretamente pelo Varejista, podendo este trabalhar como catálogo de produtos ou solicitação de orçamento, sendo a inclusão de dados, cadastros, produtos, valores, pagamentos, assim como a administração e gerenciamento da loja feitos exclusivamente pelo Varejista, sem a ingerência da Sync Sales.

Os serviços prestados pela Sync Sales são voltados para Varejistas empreendedores que necessitam de autonomia na criação e gestão de sua empresa na Internet, de forma fácil, rápida e barata.


3. CADASTRO

São elegíveis para cadastro, e utilização dos Serviços da Sync Sales, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, da seguinte forma: i) o cadastro de Pessoa Física poderá ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos, que legalmente detenham plena capacidade para a prática de todos os atos da vida civil. Também poderão realizar o cadastro aqueles que tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, e forem considerados legalmente emancipados, mediante comprovação; caso não sejam emancipados, é necessária uma declaração expressa de seus pais ou tutores legais que autorize o cadastro e uso da Plataforma pelo menor relativamente capaz; ii) o cadastro de Pessoa Jurídica somente pode ser realizado por seu representante legal.

Ao se cadastrar como usuário dos serviços da Sync Sales, o Varejista concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas e/ou violem direitos de terceiros, a Sync Sales terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Varejista e recusar-se a prestar quaisquer serviços, de imediato e sem a incidência de qualquer indenização ou multa em favor do Varejista.

A Sync Sales não responde pela inclusão e/ou correção dos dados pessoais inseridos pelos Varejistas. Os Varejistas garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados, devendo isentar e indenizar a Sync Sales por todo e qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.

O Varejista declara-se ciente e concorda que a Sync Sales poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessários, bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Varejista e/ou conferir os dados pessoais informados.

O Varejista é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site da Sync Sales. O Varejista é o único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a Sync Sales imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Sync Sales não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta e loja do Varejista.

O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo Varejista não poderá ter semelhança com o nome “Sync Sales” ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços vendidos pelo Varejista pertencem ou possuem relação, direta ou indireta, à Sync Sales.

A Sync Sales se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições dos presentes Termos, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do Varejista.


4. PRÁTICAS VEDADAS

É proibido utilizar os serviços da Sync Sales para:

- Publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como, mas não se limitando, a conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, consumo, venda ou distribuição de drogas, etc;

- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o Varejista não tenha o direito de disponibilizar;

- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, desenho industrial, marca registrada, software ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;

- Anunciar/revender produtos piratas ou sem origem comprovada;

- Anunciar/revender produtos que infrinjam patentes, desenhos industriais, marcas, software ou direito autoral de terceiros;

- Anunciar/revender produtos ou serviços que dependam de autorização para a revenda, seja por terceiros, seja por órgão públicos, sem que a referida autorização tenha sido devidamente obtida pelo Varejista;

- Anunciar/revender produtos ou serviços cuja comercialização seja proibida;

- Utilizar propaganda enganosa que possa levar ou induzir o consumidor a erro.

O Varejista é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua loja online criada na Plataforma da Sync Sales, devendo isentar e indenizar totalmente a Sync Sales por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados à Sync Sales ou a terceiros lesados em decorrência do conteúdo publicado pelo Varejista.

O Varejista se compromete a atuar com zelo e dentro das práticas comerciais lícitas, além de se portar com respeito e cordialidade em troca de mensagens e qualquer tipo de contato feito com a Sync Sales e seus colaboradores/clientes, sendo vedado qualquer forma de abuso verbal ou escrito (incluindo ameaças), sob pena de cancelamento do seu acesso/loja online, a exclusivo critério da Sync Sales, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do Varejista.


5. DIREITOS AUTORAIS

O Varejista declara que o conteúdo inserido em sua loja não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Varejista o único e exclusivo responsável pela publicação deste conteúdo. A Sync Sales poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima e poderá divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do Varejista para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança dos demais Varejistas, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos que a Sync Sales entenda que referida divulgação é necessária.


6. MARCA

A marca Sync Sales e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito da Sync Sales.


7. OBRIGAÇÕES DO VAREJISTA

O Varejista deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço a que sua loja online se destina.

O Varejista, neste ato, se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja online, incluindo mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90, Lei 9.279/96 e Decreto 7962/2013.

O Varejista é o único e exclusivo responsável:

i) por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;

ii) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos ou serviços vendidos pelo Varejista; e

iii) por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo Varejista.

O Varejista deverá isentar e indenizar a Sync Sales por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Varejista.

O Varejista, mediante a aceitação dos presentes Termos, declara-se ciente que:

- Em relação aos planos pagos, os serviços prestados pela Sync Sales são cobrados antecipadamente, sendo que em caso de não pagamento ou detecção de fraude, a loja online do Varejista ficará indisponível, podendo ser cancelada em definitivo a exclusivo critério da Sync Sales;

- É expressamente vedado o cadastro e/ou utilização, para fins de uso da Plataforma da Sync Sales, de qualquer forma de pagamento que não seja de titularidade do Varejista (e/ou seus sócios, no caso de pessoa jurídica), incluindo cartões de crédito ou boleto bancário;

- A administração e gerência da loja online é feita direta e exclusivamente pelo Varejista;

- O pagamento dos serviços/produtos do Varejista é feito por meio de sistemas/terceiros contratados de forma direta e exclusiva pelo Varejista e que, portanto, a Sync Sales não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;

- A Sync Sales utiliza serviços de terceiros para manter os sites e lojas onlines funcionando (como infraestrutura de servidores, formas de envio, formas de pagamento, aplicativos, temas etc.), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse sentido, a Sync Sales não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o Varejista informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha;

- A conta/loja poderá ser bloqueada pela Sync Sales em razão de denúncias de consumidores que não receberam produtos ou não tiveram os serviços prestados, assim como por terceiros que tenham sido lesados por condutas do Varejista no âmbito da loja online, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do Varejista;

- Em caso de identificação de fraude, dolo ou má-fé por parte do Varejista, no exercício de suas atividades relacionadas à loja online, o Varejista deverá pagar uma multa em favor da Sync Sales e dentro do prazo determinado por escrito, com valor equivalente a até 10 (dez) vezes a mensalidade do plano contratado pelo Varejista, sem prejuízo do bloqueio imediato e cancelamento do acesso/loja online do Varejista.


8. PRIVACIDADE E USO DE DADOS

Por meio da Plataforma, a Provedora coleta e armazena as informações inseridas ativamente pelo Varejista e/ou por outros usuários da respectiva Loja, bem como informações geradas automaticamente a partir da utilização da Plataforma e/ou da Loja, como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP de acesso com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, entre outras.

Todos os dados armazenados devido ao uso da Loja são de propriedade do Varejista, que autoriza o compartilhamento de seus dados de forma anônima com a Provedora para ajudar a melhorar seus produtos e serviços. O conjunto de dados anônimos agregados poderá ser usado para ativar recursos como comparativos de mercado e publicações que possam ajudar a entender as tendências dos dados, bem como para auxiliar a Provedora no dimensionamento de sua infraestrutura. Todas as informações que podem identificar os dados do Varejista são removidas e combinadas a outros dados anônimos antes de serem consolidadas.

As informações acima indicadas poderão ser compartilhadas pela Provedora com terceiros, nas seguintes hipóteses: (i) se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela Provedora; (ii) com outras empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, inclusive instituições financeiras; (iii) para proteger os interesses da Provedora, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais; (iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega de produtos; ou (v) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Na medida em que o Varejista será o único responsável pela Loja, apresentado aos usuários a partir da Plataforma disponibilizada pela Provedora, o Varejista se compromete a elaborar e disponibilizar na Loja Termos de Uso e Política de Privacidade desenvolvidos com base no presente documento e nos Termos de Uso e na Política de Privacidade implementados pela Sync Sales, assegurando sua disponibilidade, legibilidade e fácil acesso aos usuários.

A Provedora poderá, a seu exclusivo critério, verificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desenvolvidos e disponibilizados pelo Varejista, e se constatada eventual incongruência entre estes e o presente instrumento ou com os Termos de Uso e a Política de Privacidade implementados pela Provedora, poderá solicitar sua imediata alteração e, inclusive, a suspensão da Loja.

O Varejista é o único responsável por disponibilizar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, bem como por obter o consentimento livre, expresso e informado do usuário quando do acesso à Loja, em atenção ao disposto na legislação aplicável, isentando a Provedora de qualquer responsabilidade neste sentido.

No armazenamento e no tratamento de dados pessoais, o Varejista deve observar as diretrizes de segurança constantes do artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Na medida em que a Provedora e o Varejista atuarão em conjunto para coleta, guarda, tratamento e armazenamento dos dados, ambos tendo acesso a tais informações, a observância às supracitadas diretrizes sobre padrões de segurança é de responsabilidade de ambos, bem como eventual vazamento dos dados, na estrita medida de sua participação e de suas obrigações decorrentes do presente instrumento.

Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista neste item, o Varejista ficará sujeito a reparar eventuais perdas e danos sofridos pela Provedora, as quais não estarão sujeitas a qualquer limite, ficando esta isenta de qualquer responsabilidade civil, criminal e administrativa relacionada.


9. CANCELAMENTO

i) A Sync Sales, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar o acesso/loja online do Varejista e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado pelo Varejista através da plataforma, a qualquer momento em caso de violação destes Termos, sem o direito de qualquer multa ou indenização em favor do Varejista.

ii) Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a Sync Sales poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Varejista caso a Sync Sales suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário aos presentes Termos.

iii) O Varejista poderá, a qualquer momento, cancelar os serviços, por meio do painel de perfil em seu Dashboard, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.

iv) Todos os serviços funcionam com o pagamento antecipado. O Varejista tem ciência e aceita que caso desista de utilizar os serviços antes do término do prazo para qual foi efetuado o pagamento, por qualquer razão pessoal e sem que tenha ocorrido o descumprimento por parte da Sync Sales, a Sync Sales não estará obrigada a efetuar a devolução de qualquer valor pago pelo Varejista.


10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sync Sales não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a danos por lucros cessantes, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços da Sync Sales pelo Varejista. A Sync Sales se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou completamente os serviços prestados.

A Sync Sales não garante que o serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de falhas técnicas e que os resultados que podem ser obtidos através da utilização dos serviços sejam precisos ou confiáveis.

A Sync Sales não garante que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

Os serviços prestados pela Sync Sales não representam qualquer garantia de êxito na comercialização de produtos ou prestação de serviços pelo Varejista. Todo e qualquer produto ou serviço ofertado na loja online é de exclusiva responsabilidade do Varejista, assim como os reflexos positivos ou negativos da respectiva atividade.

A Sync Sales não tem obrigação de intermediar ou arbitrar relação de consumo, indisposições, divergências ou desentendimentos de qualquer espécie entre Consumidor e Varejista ou entre Varejistas.


11. SERVIÇOS

A Sync Sales fornece plataforma de comércio eletrônico para a criação de sua própria loja online pelo Varejista, além de compartilhar seus produtos cadastrados em suas Redes Sociais, de acordo com o plano por ele solicitado.

O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.

A Sync Sales não intermedia, não controla e não é responsável pelo pagamento dos produtos e/ou serviços adquiridos pelos Consumidores na Loja do Varejista.

Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos Varejistas, a Sync Sales atua diretamente com parceiros e pode ser remunerada por isso. Nesse sentido, o Varejista declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado pelos parceiros da Sync Sales em razão da utilização pelo Varejista de eventuais serviços oferecidos por referidos parceiros.

A Sync Sales poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico, desde que avise os Varejistas afetados pela alteração com no mínimo 30 trinta) dias de antecedência.

Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, serão permitidas até 10 (dez) requisições simultâneas por segundo em cada loja. Acima desta quantidade, o acesso à loja será interrompido a menos que o Varejista comunique previamente o suporte.


12. TESTE GRÁTIS

O Varejista que adquirir qualquer Plano oferecido pela Sync Sales terá o benefício de testar a Plataforma pelo período teste grátis. Para gozar desse benefício, é necessário que o Varejista realize os procedimentos normais de adquirir um dos Planos de Serviços oferecido pela Sync Sales, inclusive informar os dados de pagamento. No entanto, nenhuma cobrança será feita neste período. Passado o período de Teste Grátis, o Plano adquirido pelo Varejista entrará em vigor automaticamente, a menos que o Varejista cancele sua assinatura, observado o disposto no capítulo “9. CANCELAMENTO” destes Termos.


13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Sync Sales se reserva o direito de descontinuar, alterar ou adicionar recursos e serviços na plataforma em caso de desacordo comercial com parceiros, baixa adesão, problemas de performance, problemas de suporte ou motivos estratégicos.

Caso comprovada fraude contra consumidor, a Sync Sales poderá disponibilizar os dados cadastrais ou de contato para o denunciante, com o intuito de auxiliar no processo de localização e responsabilização legal do Varejista.

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Denúncias e violações a estes Termos devem ser relatadas ao email contato@syncsales.com.br.

Data da última publicação: 03/02/2021.

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